PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

Tecnologia e sociedade
Marcio Felipe Medeiros
Sociólogo e professor universitário

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Vivemos em uma era de dependência tecnológica acentuada para manter nosso padrão de vida. É difícil pensar em ficar semanas ou meses sem a utilização de algum conjunto tecnológico, sem isso acarretar algum nível de colapso existencial. Por exemplo, é possível passar meses sem redes sociais, sem que isso acarrete perda de sociabilidade e efeitos no trabalho? Este mundo, no qual nossas vidas se integram cada vez mais ao universo tecnológico, traz algumas vantagens, mas também riscos significativos para a nossa existência, os quais advém justamente da interação tecnológica.

MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA

Esta situação, na qual a sociedade gera riscos a partir do seu desenvolvimento, é o que os sociólogos Anthony Giddens, Ulrich Beck e Scott Lash denominam "modernização reflexiva". Os riscos globais iminentes, apresentados principalmente no trabalho de Beck, estão relacionados a três pilares: ambiental, econômico e terrorismo. No que tange ao nosso atual contexto, estamos vivenciando o que Beck denomina risco ambiental global, pois justamente a interconexão de pessoas e produtos ao redor do globo é um grande fator de disseminação de doenças e pragas, que podem colocar em risco pessoas, animais e a produção de alimentos em geral.

Por outro lado, ir em sentido contrário ao modo de organização das estruturas de produção e circulação não parece produtivo, pois, inevitavelmente, levaria à destruição econômica e ao fechamento de fronteiras. Nesse sentido, o debate e a produção de ferramentas que visem reduzir os riscos dados pelo nosso atual modo de organização sócio político global parecem bastante urgentes.

DEBATE PÚBLICO

A atual conjuntura tem exigido cada vez mais estudo e compreensão dos processos de organização social, os quais, por natureza, são complexos, mas tem se intensificados pela aceleração das dinâmicas sociais promovidas pelas tecnologias.

Ao mesmo tempo em que é cada vez mais importante compreender em que mundo vivemos, é também mais difícil realizar essa tarefa. Isso nos leva a um paradoxo social, no contexto brasileiro, tendo em vista que nossas referências frente a qualidade educacional não estão em patamares muito elevados, segundo critérios internacionais de avaliação.

A promoção de mecanismos de contenção dos potenciais problemas passam por soluções científicas e tecnológicas, ou seja, passam pelo processo educacional. O que nos leva a um importante questionamento: quando a sociedade brasileira vai realmente valorizar a educação?

Ataques cibernéticos a entidades públicas
Nara Suzana Stainr
Doutora em Direito

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Em 2020, com a pandemia e suas medidas restritivas, cresceu o número de pessoas trabalhando remotamente, em casa. Com o serviço público, não foi diferente. Em razão disso, os computadores e sistemas se tornaram mais suscetíveis aos ataques cibernéticos. Para se ter ideia, no Brasil, conforme a Kaspersky, empresa especializada em segurança da informação, foram enviados 360 mil arquivos mal intencionados durante todos os dias de 2020.

Nesse cenário, houveram casos de invasões, como o do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Biblioteca Nacional, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do CNPq ou prefeituras, a exemplo de Florianópolis, ocasionando instabilidades e provocando a retirada de serviços importantes do ar. Exemplos esses de entes estatais que se viram obrigados a paralisar totalmente as atividades. Contudo, pode-se observar ataques em escalas variadas ao longo de todo o país.

A questão é pertinente, pois trata-se de um ataque onde os invasores conseguem criptografar toda a base de dados e parte dos "backups" do sistema, que, aparentemente, estavam armazenados no mesmo ambiente tecnológico. Ainda, há ataques por vírus de resgate (ransomware), onde o hacker realiza bloqueios nos arquivos da vítima e cobra um valor para liberar o conteúdo, ou quebra se senhas para roubar informações, ou armadilhas em forma de duplo ataque para descobrir o formato e o padrão de documentos da entidade, no intuito de enviar e-mails falsos como se fossem verdadeiros, para roubar informações (phishing) entre outros.

Logo, é imperativo que entidades e órgãos públicos possuam atenção aos ataques cibernéticos e priorizem a segurança da informação.

Recomendam os especialistas tanto para área provada ou pública a manutenção e o armazenamento de backup, exceto os clientes que utilizam os sistemas em servidor remoto ou sistemas web, pois para estes o backup é realizado automaticamente.

Ora, as situações apresentadas, apesar de certa forma impressionantes, retratam uma realidade: a não aplicabilidade das determinações legais relativas à proteção de dados pessoais (ou seja, à LGPD), embora prevista no ordenamento jurídico brasileiro.

Ressalta-se que essa lei brasileira de proteção de dados pessoais não é nenhuma novidade, pois trata-se de um diploma legal que foi aprovado em 2018. O intervalo de mais de dois anos para o início de sua vigência efetiva foi determinado, inclusive, para que empresas e organizações públicas e privadas incluíssem seus dados em tempo hábil para se adequarem aos novos parâmetros legais de proteção de dados.

Entretanto, decorrido este prazo, ainda se observa um cenário com pequena parcela das organizações adaptas a essa realidade. Além disso, a maioria sequer deu início aos processos de adequação.

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